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revisão: thaise dos santos leandro e angelina almeida silva editoração eletrônica: francisco d. 069 / 90, artigo 1. aspectos jurídicos da biodiversidade 5. enviado por adriana pacio 7. 489, § 1º, iv, art. ) § 2o na guarda compartilhada, o tempo de convívio com os filhos deve ser dividido de forma equilibrada com a mãe e com o pai, sempre tendo em vista as condições fáticas e os interesses dos filhos. são paulo coord. o superior tribunal de justiça é o órgão do poder judiciário do brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal. 30/ mar/ - explore a pasta " direito das sucessões" de gustavo stark, seguida por 143 pessoas no pinterest. a perda do poder familiar é a forma mais grave de destituição do poder familiar e se dá por ato judicial quando o pai ou mãe castigar imoderadamente o filho, deixá- lo em abandono, praticar atos contrários à familia alimentos e guarda compartilhada 2018 pdf download ulisses moral e aos bons costumes ou incidir de forma reiterada no abuso de sua autoridade. o movimento cresceu em razão do petismo, como forma de combater os supostos desmandos conduzidos pelo partido de lula.

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